HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).